Termos de Uso da Rhye.

01Quem somos e o que você está aceitando

A Rhye é uma plataforma de People Intelligence: software que apoia empresas nas etapas de recrutar, desenvolver, engajar e decidir sobre pessoas, reunindo estrutura organizacional, cargos e job descriptions, avaliações de desempenho, feedbacks e 1:1s, planos de desenvolvimento, pesquisas de clima e pulso, reconhecimentos, OKRs, indicadores de pessoas e a Aeva, nosso agente conversacional de RH.

A plataforma e o site são operados por Rhai Inova Simples, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 61.202.205/0001-44, com sede em Brusque, Estado de Santa Catarina, neste documento chamada de "Rhye".

Ao navegar pelo site, deixar seus dados em um formulário ou acessar a plataforma com credenciais de uma empresa cliente, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, que integra estes termos.

Quando a empresa que você representa tem um contrato assinado com a Rhye (por exemplo, o Contrato de Licença em Período de Testes ou um Termo de Contratação de plano), esse contrato e seus anexos prevalecem sobre estes termos naquilo que conflitar. Nas demais matérias, os dois convivem.

Se você não concorda com estes termos, não utilize o site nem a plataforma.

02Definições

• Plataforma: o software Rhye, disponibilizado como serviço (SaaS) e acessível por navegador, incluindo seus módulos, integrações, APIs e a Aeva.
• Site: as páginas públicas em rhye.com.br, como a página inicial, preços, cultura e newsletter.
• Empresa Cliente: a pessoa jurídica que contrata a plataforma, por contrato próprio, e insere nela dados da sua organização.
• Usuário: a pessoa física autorizada pela Empresa Cliente a acessar a plataforma, seja administrador, gestor ou colaborador.
• Dados da Empresa: tudo o que é inserido, importado, integrado ou gerado na plataforma pela Empresa Cliente e seus Usuários, incluindo dados pessoais.
• Indicadores: métricas, painéis, análises, scores e relatórios calculados pela plataforma a partir dos Dados da Empresa, de forma agregada ou individual, conforme as permissões configuradas.

03Conta, credenciais e acesso

Não existe cadastro aberto na plataforma. As contas de Usuário são criadas pela Empresa Cliente, por um administrador que ela indica, e é a Empresa Cliente quem define o que cada Usuário pode ver e fazer, por meio do controle de permissões da plataforma.

As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com o seu acesso. Se suspeitar de uso indevido, avise o administrador da sua empresa e a Rhye imediatamente.

A Empresa Cliente responde pelas atividades realizadas com as credenciais da sua organização e pela configuração adequada das permissões dos seus Usuários.

Você precisa ter 18 anos ou mais para usar a plataforma. O site e a plataforma não são destinados a crianças e adolescentes.

04Licença de uso e o que não é permitido

A Rhye concede à Empresa Cliente, e por meio dela aos seus Usuários, uma licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, exclusivamente para as atividades internas de gestão de pessoas da própria organização, pelo prazo e nas condições do contrato aplicável.

Ao usar o site ou a plataforma, você se compromete a não:

• ceder, sublicenciar, comercializar ou compartilhar o acesso com terceiros que não sejam Usuários autorizados;
• realizar engenharia reversa, descompilação, cópia ou extração automatizada (scraping) de qualquer parte da plataforma;
• tentar acessar a plataforma, ou dados de outras empresas, por meio diverso da interface e das APIs disponibilizadas;
• usar a plataforma, ou as informações obtidas por meio dela, para desenvolver ou beneficiar soluções concorrentes, nem para benchmarking destinado a terceiros;
• inserir conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• tentar reidentificar respondentes de pesquisas anônimas, por qualquer meio;
• interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade dos serviços.

A Rhye pode suspender ou encerrar o acesso de um Usuário, ou de uma Empresa Cliente, em caso de violação destes termos, com comunicação à empresa e observadas as condições do contrato aplicável.

05Dados da Empresa e proteção de dados pessoais

Os Dados da Empresa pertencem à Empresa Cliente. A Rhye não adquire nenhum direito sobre eles além da licença limitada e necessária para operar a plataforma, prestar suporte e cumprir obrigações legais.

Nos dados que a Empresa Cliente insere na plataforma, ela é a controladora e a Rhye é a operadora, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). A Rhye trata esses dados apenas conforme as instruções documentadas da Empresa Cliente e para as finalidades do contrato. Os detalhes desse regime, incluindo suboperadores, transferências internacionais, medidas de segurança e apoio ao atendimento de direitos dos titulares, estão no Acordo de Conformidade com a LGPD que acompanha o contrato e na Política de Privacidade.

A Empresa Cliente é responsável por ter base legal válida para os dados que insere, por informar as pessoas sobre o uso da plataforma como ferramenta de gestão de pessoas e por não inserir dados pessoais sensíveis sem base legal específica e sem comunicar previamente a Rhye.

Em regra, os dados pessoais são acessíveis apenas pelo próprio sistema, de forma automatizada, para alimentar os Indicadores e as funcionalidades da plataforma. O acesso humano por pessoas da Rhye ao conteúdo individual acontece somente sob solicitação escrita da Empresa Cliente, para suporte ou correção, limitado ao necessário e registrado, ou quando exigido por lei ou por autoridade competente.

06Inteligência artificial e apoio à decisão

A Aeva e os demais recursos de inteligência artificial da plataforma processam os Dados da Empresa exclusivamente para gerar respostas, análises, classificações e sugestões no contexto da própria Empresa Cliente.

Os Dados da Empresa não são usados pela Rhye, nem pelos provedores de modelos que ela contrata, para treinar, ajustar ou aprimorar modelos de inteligência artificial de uso geral. A Rhye contrata seus provedores em condições que vedam esse uso.

A plataforma não toma decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem de forma significativa os interesses das pessoas. Indicadores, scores, análises preditivas, recomendações e respostas da Aeva são instrumentos de apoio à decisão. As decisões sobre pessoas, como contratação, promoção, remuneração e desligamento, são tomadas por pessoas da Empresa Cliente, sob sua responsabilidade.

Quando a Aeva propõe uma ação que altera dados (criar uma tarefa, agendar um 1:1, registrar um feedback), a ação só é executada depois da confirmação explícita do Usuário.

07Pesquisas anônimas

As respostas às pesquisas de pulso e às demais pesquisas configuradas como anônimas são armazenadas sem vínculo recuperável com quem respondeu, na própria estrutura do banco de dados, e são exibidas apenas de forma agregada, com número mínimo de respostas.

A Rhye não atende solicitações, de nenhuma das partes nem de Usuários, para identificar respondentes de pesquisas anônimas, por impossibilidade técnica decorrente do desenho da plataforma.

08Disponibilidade, suporte e atualizações

A Rhye emprega esforços comercialmente razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, e comunica com antecedência as manutenções programadas que impliquem indisponibilidade, salvo urgências de segurança.

O suporte é prestado por e-mail e pelos canais indicados no contrato, em dias úteis, das 9h às 18h, no horário de Brasília. Prazos de atendimento, classificação de ocorrências e níveis de serviço são os do contrato aplicável.

A plataforma evolui continuamente. Atualizações, correções e melhorias podem ser publicadas sem aviso prévio, desde que não reduzam de forma relevante as funcionalidades contratadas. Funcionalidades apresentadas em roadmap ou em materiais comerciais não constituem promessa de entrega.

09Propriedade intelectual e feedback

Todos os direitos sobre a plataforma, seus módulos, código, design, marcas, metodologias, modelos analíticos e documentação pertencem exclusivamente à Rhye. Estes termos não transferem nenhum desses direitos.

Os Dados da Empresa e os Indicadores gerados a partir deles pertencem à Empresa Cliente. A Rhye pode utilizar dados estatísticos agregados e anonimizados, sem identificação da empresa nem de pessoas, para evoluir e medir o produto.

Sugestões, críticas e feedbacks sobre a plataforma podem ser livremente utilizados pela Rhye para evolução do produto, sem obrigação de remuneração e sem identificação de quem os enviou.

A Rhye só menciona uma Empresa Cliente como cliente, ou usa seu nome, marca ou depoimento, com autorização prévia e escrita, para cada uso.

10Site público, newsletter e formulários

O site é de acesso livre. Os formulários de newsletter e de candidatura ao programa de design partners gravam os dados que você informa para que a Rhye entre em contato. Você pode pedir a exclusão desses dados a qualquer momento, pelo contato indicado ao final desta página.

O site e a plataforma não usam cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics de terceiros. O que fica no seu navegador é armazenamento local com preferências de idioma e tema e, no app, o token da sessão autenticada. A Política de Privacidade descreve isso em detalhe.

O conteúdo do site (textos, ilustrações, telas de produto) é protegido por direitos autorais e pode ser citado com indicação da fonte, mas não reproduzido integralmente sem autorização.

11Responsabilidades e limites

A Rhye não garante resultados econômicos, de engajamento, de retenção ou de qualquer outra natureza decorrentes do uso da plataforma. Indicadores e análises dependem da qualidade e da completude dos dados inseridos pela Empresa Cliente.

Na extensão permitida pela lei, a Rhye não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita ou interrupção de negócios, nem por falhas causadas por serviços de terceiros integrados à plataforma, por problemas de conectividade ou de infraestrutura da Empresa Cliente, ou por uso em desacordo com estes termos.

Limites de responsabilidade, quando aplicáveis, são os do contrato assinado com a Empresa Cliente. Esses limites não alcançam violações de confidencialidade, de propriedade intelectual, danos causados por dolo ou culpa grave, nem as obrigações relativas à proteção de dados pessoais.

12Encerramento, exportação e eliminação de dados

O acesso à plataforma dura enquanto durar o contrato entre a Rhye e a Empresa Cliente, ou até que o administrador da empresa desative a conta de um Usuário.

Mediante solicitação escrita da Empresa Cliente, a qualquer tempo durante a vigência ou em até 30 dias após o término do contrato, a Rhye disponibiliza a exportação integral dos Dados da Empresa em formato estruturado.

Encerrado o contrato sem contratação de plano, a Rhye elimina os Dados da Empresa dos seus ambientes produtivos em até 30 dias após o fim do prazo de exportação, ressalvados os dados que precise manter por obrigação legal, mantidos apenas pelo prazo necessário.

13Alterações destes termos

A Rhye pode atualizar estes termos para refletir mudanças no produto, na lei ou nas suas práticas. A versão vigente, com a data da última atualização, fica sempre publicada nesta página.

Mudanças relevantes são comunicadas às Empresas Clientes pelos contatos indicados no contrato, com antecedência razoável. O uso continuado da plataforma após a comunicação significa concordância com a versão atualizada. Se você não concordar, a saída é interromper o uso e, quando for o caso, exercer o direito de encerramento previsto no contrato.

14Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor.

As partes buscam resolver amigavelmente qualquer controvérsia. Não havendo solução, aplica-se o foro eleito no contrato assinado com a Empresa Cliente e, na ausência de contrato, o foro da Comarca de Brusque, Estado de Santa Catarina, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

15Contato

Dúvidas sobre estes termos, pedidos de exclusão de dados deixados no site ou comunicações formais podem ser enviados para erickkbonfim@gmail.com. O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais atende pelo mesmo endereço, com o assunto "Privacidade".